Horário de atendimento do Setor de Certidões: 13 às 18 horas.
Para consultar os endereços das Subseções, clique aqui.
Para obter a certidão pela Internet
A certidão Comum (Cível/Criminal) e Eleitoral poderá ser extraída através do "link" Certidão On-line, se não houver nenhuma restrição. Caso contrário, somente na Seção de Certidões da Justiça Federal.
Para obter a Certidão na Justiça Federal
1º) Pagar a guia com valor de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) por folha de certidão:
- Em Porto Alegre: no posto da Caixa Econômica Federal do prédio-sede, no andar térreo, ala oeste;
- No interior do Estado: nos postos bancários da Caixa Econômica Federal vinculados às respectivas subseções judiciárias.
Obs: A Caixa Federal fecha antes do Setor de Certidões (veja tabela de horários ao fim desta página), no entanto, o pedido de certidão será aceito, apenas, se acompanhado de guia paga.
2º) Apresentar o comprovante de pagamento no setor de emissão de certidões, onde deverá ser preenchido e entregue o formulário de PEDIDO DE CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO. O formulário poderá ser impresso e preenchido conforme modelo e instruções abaixo.
Prazo de entrega: de imediato, para pedidos que não apresentem restrições, ou em 48 (quarenta e oito) horas, a partir da entrega do pedido por escrito, em caso de homonímia ou outra restrição. Nesses casos, o servidor responsável pelo setor de certidões solicitará outros dados tais como: data e local de nascimento, filiação, etc.
Validade: o prazo de validade da certidão será determinado pelo órgão ao qual a certidão se destina e não pela Justiça Federal.
Modelo
Clique aqui para acessar e imprimir o formulário para pedido de certidão.
INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO
LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES A SEGUIR.
EM CASO DE DÚVIDA, SOLICITE ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO BALCÃO DE ATENDIMENTO
Campo 1 - Tipo de Certidão
- Assinale com um (X) a opção correspondente ao tipo de certidão desejada.
Campo 2 - Dados para a certidão
- Preencha com o nome completo da pessoa (física ou jurídica) para quem será emitida a Certidão.
- Preencha com letra de forma e legível. Utilize um espaço para cada letra. Não é necessário inutilizar os espaços restantes após o nome.
- Não utilize hífen para separar sílabas.
- No caso de certidão de espólio ou massa falida, iniciar sempre com ESPÓLIO DE ou MASSA FALIDA DE ...
- Indique o número do CPF ou CNPJ, utilizando um algarismo para cada espaço, sem pontos, barras ou traços.
IMPORTANTE
DA EXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS DEPENDERÁ A PESQUISA DE SUA CERTIDÃO
Tabela de Horários dos Postos Bancários da CEF
Horário de atendimento de Postos Bancários da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nas dependências das Subseções Judiciárias do Estado do Rio Grande do Sul. Algumas Subseções não possuem posto dentro do prédio, neste caso a guia deverá ser paga na agência da CEF mais próxima.
| CIDADE | HORÁRIOS |
| Bagé | 13h às 15h |
| Bento Gonçalves (na própria Seção de Certidões) | 13h às 18h |
| Cachoeira do Sul (não há posto bancário no prédio da JF) | 10h às 15h |
| Canoas | 13h às 17h |
| Carazinho (não há posto bancário no prédio da JF) | 10h às 15h |
| Caxias do Sul | 12h às 16h |
| Cruz Alta (não há posto bancário no prédio da JF) | 10h às 15h |
| Erechim (não há posto bancário no prédio da JF) | 10h às 15h |
| Lajeado | 11h às 16h |
| Novo Hamburgo | 11h às 16h |
| Passo Fundo | 12h às 16h |
| Pelotas | 13h às 16h |
| Porto Alegre | 12h às 17h |
| Rio Grande | 13h às 16h |
| Santa Cruz do Sul (não há posto bancário no prédio da JF) | 10h às 15h |
| Santa Maria | 12h às 17h |
| Santa Rosa (não há posto bancário no prédio da JF) | 10h às 15h |
| Santana do Livramento | 10h30min às 16h |
| Santo Ângelo | 11h às 16h |
| Uruguaiana | 13h às 16h |