PORTARIA Nº 18/07-DF
(publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em 15/03/2007)

Dá publicidade às datas das INSPEÇÕES ORDINÁRIAS a serem realizadas pelos Exmos. Srs. Juízes Federais nas Secretarias das respectivas VARAS FEDERAIS.

Durante o período de inspeção:

a) não haverá expediente externo, ficando suspensos os prazos processuais;

b) não serão realizadas audiências;

c) serão conhecidos e decididos apenas pedidos urgentes,com vista a evitar perecimento de direitos e assegurar a liberdade de locomoção;

d) serão recebidas eventuais reclamações quanto aos serviços da Secretaria.

* Vara instalada há menos de um ano, situação que dispensa a realização da inspeção, de acordo com o art. 60, § 1º do Provimento nº 2/05 da Corregedoria-Geral da 4ª Região (na redação dada pelo Provimento nº 4/2005 da Corregedoria).

 

** Período alterado pela Portaria nº 31/07, de 10/04/07 (publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em 12/04/2007) 

*** Período alterado pela Portaria nº 33/07, de 16/04/07 (publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em 20/04/2007)

**** Período alterado pela Portaria nº 36/07, de 24/04/07 (publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em 26/04/2007)

***** Período alterado pela Portaria nº 37/07, de 24/04/07 (publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em 26/04/2007)

****** Período alterado pela Portaria nº 39/07, de 26/04/07 (publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em 30/04/2007)  

******* Período alterado pela Portaria nº 40/07, de 26/04/07 (publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em 30/04/2007) 

******** Período alterado pela Portaria nº 41/07, de 26/04/07 (publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em 30/04/2007) 

********* Período alterado pela Portaria nº 45/07, de 09/05/07 (publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em 10/05/2007)