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Documentação para a posse



Há três opções para entregá-los à Justiça Federal:

a) Digitalize todos os documentos e poste nesta página, depois compareça na data agendada munido dos documentos originais;

b) Apresente cópias dos documentos (itens 01 a 07 abaixo) autenticadas em cartório e originais (itens 08 a 15 abaixo); SOMENTE ESTA OPÇÃO DISPENSA A APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS DOS ITENS 01 a 07;

c) Apresente cópias simples-acompanhadas dos documentos originais (itens 01 a 07 abaixo) e originais (itens 08 a 15 abaixo). A autenticação poderá ser feita por servidor da Justiça Federal no ato da entrega



Lista de Documentos:
versão simplificada do item XVI, alínea 11 e sub ítens do edital 01/2009.

01- Cédula de Identidade;

02- CPF (poderá ser número constante em outros documentos de identidade);

03- Título de Eleitor e comprovante da última votação (ou justificação) pode ser a certidão de quitação eleitoral obtida no www.tre-rs.gov.br;

04- Certificado de Reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Carta Patente;

05- Certidão de Nascimento ou Casamento (se houver alteração de nome apresentar averbação de separação, divórcio ou outra sentença judicial);

06- Certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo. Ver quadro no Edital 01/2009, item II “CARREIRAS”. Poderá ser comprovada escolaridade superior;

07- Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D", para a categoria funcional de Técnico Judiciário – Especialidade Segurança e Transporte;

08- Documento com número de PIS ou PASEP, ou negativa de cadastramento emitida pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (se não possuir cadastro procure uma agência bancária e solicite um documento que conste como resultado da pesquisa “não localizado”);
      No caso  de não possuir inscrição no PIS/PASEP, além do documento citado acima, entregar o formulário de "Inscrição de participante no PASEP" prrenchido e assinado. (link)

09- Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal (www.jfrs.gov.br) e Alvará de folha corrida ou certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual  (Foro Central ou Foro da Cidade) de todos os locais onde o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;

10- Declarações
- Declaração de não registrar antecedentes criminais no âmbito da Justiça Militar e de não estar incluso no art. 137 da Lei 8.112/90;
- Declaração de acumulação de outro cargo, emprego ou função pública, quando for o caso, ou negativa de acumulação;
- Declaração de bens e valores;
- Declaração sobre o teto remuneratório;
- Preenchimento dos dados cadastrais, com opção sobre ser ou não doador de órgãos e tecidos;
* Clique aqui para imprimir o formulário do item 8 (mesmo link do item)

11- 3 fotos 3 x 4 (colorida com fundo branco);

12- Certidão de licença ou cancelamento (ou protocolo de solicitação) para bacharéis em direito, uma vez inscritos na OAB. Para aqueles que nunca se inscreveram bastará declaração de não possuir registro na OAB.

13- Comprovante de titularidade de conta bancária. Contatar os postos bancários (BB ou CEF) das Unidades da Justiça Federal na capital ou interior;

14- Atestado de aptidão física e mental, fornecido pela Justiça Federal – RS (marcar previamente com a Seção Médica e Odontológica,através do telefone 3214-9074, das 15h às 17h).

15- Ficha de Qualificação (Após preenchida, deve ser encaminhada à Seção de Psicologia, por meio do endereço psicologia@jfrs.gov.br)

16- Exames *:

Laboratoriais (Jejum de 12 horas, não ultrapassando 14 horas):
- Glicemia
- Hemograma completo (com plaquetas)
- Colesterol total
- Creatinina
- HDL colesterol
- VDRL
- EQU ( Exame qualitativo de urina)
- Grupo sanguíneo ABO - fator Rh

Cardiológicos:
- ECG ( eletrocardiograma de repouso)
- Ergometria (ECG de esforço), apenas para candidatos do sexo masculino com idade superior a 40 (quarenta) anos e do sexo feminino, superior a 45 (quarenta e cinco) anos. * * Verifique antecipadamente as orientações relativas ao exame, no local em que o realizará.
*Observação: Os exames acima referidos podem ser realizados, sem custo para a pessoa nomeada, mediante solicitação prévia, para emissão de guias, através do telefone 3214-9074, das 15h às 17h.

 

Clique aqui* para remeter os documentos / declarações dos itens 1 a 13 de forma digitalizada.

* Atenção:

Formulário para envio de documentos digitalizados em construção. Solicitamos aos candidatos que, enquanto não ficar pronto o formulário, encaminhem os documentos ao e-mail cadastro@jfrs.gov.br, como anexos, com a indicação do nome do candidato, o cargo no qual estará tomando posse e a cidade onde entrará em exercício. Pedimos que os documentos sejam digitalizados para o formato PDF, preferencialmente em arquivo único e com dados legíveis, e que o tamanho total do arquivo não ultrapasse 10mb (dez megabytes), que é o limite de anexos do e-mail da Justiça Federal. Caso não seja possível a digitalização em arquivo único no limite de tamanho informado, envie os documentos em mais de um e-mail, considerando o limite de anexos de cada e-mail.

Ressalte-se que o envio antecipado da documentação digitalizada tornará a conferência e registros dos dados cadastrais mais ágil.

 


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