Data

Motivo

Previsão Legal

01/01

Confraternização Universal

Lei nº 10.607/2002

Segunda e Terça-feira de carnaval

Carnaval

Lei nº 5.010/1966

Quarta-feira ao Domingo de Páscoa

Semana Santa

Lei nº 5.010/1966

21/04

Tiradentes

Lei nº 10.607/2002

01/05

Dia do Trabalho

Lei nº 10.607/2002

11/08

Dia do Advogado

Lei nº 5.010/1966

07/09

Independência do Brasil

Lei nº 10.607/2002

20/09

Revolução Farroupilha

Lei nº 9.093/1995 e Constituição Estadual do RS.

12/10

Nossa Senhora Aparecida

Lei nº 6.802/1980

01/11 a 02/11

Finados

Lei nº 5.010/1966

15/11

Proclamação da República

Lei nº 10.607/2002

08/12

Dia da Justiça

Lei nº 5.010/1966

20/12 a 06/01

Recesso

Lei nº 5.010/1966, Regimento Interno TRF4 e Resolução nº 73 de 11/2006

Data

Cidade

Motivo

Previsão Legal

04/01

Santiago

Emancipação do Município

Lei Municipal nº 21/79

20/01

Bagé

São Sebastião

Decreto Legislativo nº 147/67

24/01

Carazinho

Dia do Município

Lei Municipal n° 4.873/95

02/02

Porto Alegre

Canoas

Pelotas

Rio Grande

Santa Vitória do Palmar

Nossa Senhora dos Navegantes

Lei Orgânica do Município/1990

Lei Municipal nº 1934/79

Lei Municipal nº 1590/67

Lei Municipal nº 2533/71

22/03

Santo Ângelo

Padroeiro do Município

Lei Municipal nº 1.075/88

05/04

Novo Hamburgo

São Vicente Ferrer

Lei Municipal nº 868/2003

17/05

Santa Maria

São Pascoal - aniversário da cidade

Lei Municipal nº 3948/95

13/05

Novo Hamburgo

Ascensão do Senhor

Lei Municipal nº 868/2003

24/05

Bagé

Nossa Senhora Auxiliadora

Decreto Legislativo nº 147/67

26/05

Caxias do Sul

Nossa Senhora do Caravaggio

Lei Municipal nº 3130/87

03/06

Corpus Christi

Ponto Facultativo

Portaria nº 1.088/04 – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

13/06

Bento Gonçalves

Santo Antônio

Lei Municipal nº 4149/07

29/06

Rio Grande

São Pedro e São Paulo

Lei Municipal nº 2533/71

25/07

Santa Cruz

São Cristóvão

Lei Municipal nº 2499/93

26/07

Uruguaiana

Dia de Sant´Ana

Lei Municipal nº 914/67

30/07

Sant´Ana do Livramento

Aniversário da cidade

Lei Municipal nº 187/53

02/08

Gravataí

Nossa Senhora dos Anjos

Lei Municipal nº 510/90

10/08

Santa Rosa

Emancipação do Município

Lei Municipal nº 2.544/93

18/08

Cruz Alta

Dia do Município

Lei Orgânica do Município/1990

28/10

 Dia do Servidor Público

Ponto facultativo

Portaria nº 1.088/04 – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

31/10

Lajeado

Santa Rosa

Dia da Reforma

Lei Municipal nº 2.230/67

Lei Municipal nº 2.544/93

08/12

Passo Fundo

Santiago

Cachoeira do Sul

Santa Maria

Nossa Senhora da Conceição

Lei Municipal nº 2.031/83

Lei Municipal nº 21/79

Decreto Municipal

Lei Municipal nº 3.675/93