I- Parecer Técnico sobre a ação dos reajustes extraordinários do teto previdenciário promovidos pelas Emendas Constitucionais Nº 20/98 e 41/03
Para acessar o parecer e programas para cálculo dessa ação previdenciária revisional, clique aqui
Num projeto pioneiro no âmbito da Justiça Federal, idealizado em 2003 e implementado em junho de 2004 pelos Núcleos de Contadoria e Informática, com apoio e incentivo da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS, disponibilizou-se os programas abaixo relacionados, os quais estarão em constante processo de aprimoramento. Esses programas visam a descentralizar a confecção das contas judiciais e, conseqüentemente, agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso à Justiça. Esses programas têm como público-alvo preferencial profissionais da área do Direito e de Cálculos Judiciais, uma vez que alguns dos programas, notadamente aqueles relativos à Previdência Social, exigem um conhecimento prévio da matéria, tais como legislação da época da concessão do benefício, siglas usadas pelo INSS (RMI, DIB, DCB, etc.), documentos necessários ao cálculo (carta de concessão, extratos, etc.), entre outros.
QUAL DOS PROGRAMAS DE CÁLCULO ABAIXO DEVO UTILIZAR? ( HTML - PDF )
Para acessar a página de cadastro para utilização de alguns programas para cálculos judiciais, clique aqui
- PROJEF WEB (NOVO) - POUPNET - JUSPREV II - JUSPREV IV - RMI-PREV
- PROJEF (DOWNLOAD) - JUSPREV I - JUSPREV III - JUSPREV V - RENDA ATUAL
- MULTA-CRIME - FATOR-PREV
IMPORTANTE: e-mail para dúvidas, sugestões, críticas, etc. => projef@jfrs.jus.br
III- Manual de Cálculos da Justiça Federal e respectivas Tabelas de Correção Monetária
Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal (cap. IV-Liq. Sentença)
Tabelas de Correção Monetária previstas no Manual de Cálculos da Justiça Federal
IV-Custas Judiciais
Página do TRF da 4ª Região com informações e programa para cálculo de custas e outras despesas processuais
V- Materiais elaborados pelo Núcleo de Contadoria da JF/RS
Dicas da Contadoria
Informações Úteis
Material da Palestra sobre RMI (Renda Mensal Inicial) realizada na JF/RS em 10-06-2009
VI- Programas de Simulação do INSS
Simulação da Contagem de Tempo de Contribuição - INSS
Simulaçao do Valor do Benefício de acordo com a Lei nº 9.876, de 29/11/99
VII- Outros programas para cálculos existentes na Internet
Calculadora do Cidadão-BACEN - Atualização (atualiza valores também pelo IGP-M, usado na Justiça Estadual do RS)
Calculadora do Cidadão-BACEN - Diversos
Calculadora de Poupança ABECIP (atualiza valores pela Poupança desde 10/1966 - crédito nos dias 1º)
Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho - TST (cálculos trabalhistas)
Cálculo Trabalhista Rápido -TST
Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas - TST