PLANO DE GESTÃO
Taís Schilling Ferraz
Diretora do Foro
Hermes Siedler da Conceição Júnior
Vice-Diretor do Foro
Rosane Peixoto dos Santos Brum
Diretora da Secretaria Administrativa
junho de 2005 a junho de 2007
DIRETORES DO FORO DAS SUBSEÇÕES
(pela ordem de criação das subseções)
|
|
|
DIRETORES DE NÚCLEO
|
Luigi Frusciante Filho |
Paulo Henrique Souza da Silva |
APRESENTAÇÃO
Diante da peculiaridade do cenário atual e da necessidade de tornar o acesso à Justiça cada vez mais célere e eficiente, faz-se necessário um planejamento para a instituição, no qual estejam contempladas as principais linhas de trabalho, delineadas através de uma forte fundamentação estratégica. Ao estabelecer objetivos e metas de maior alcance temporal, conclui-se que é possível planejar e tomar decisões que não estejam necessariamente subjugadas ao orçamento. A atual gestão, com o objetivo de trabalhar com planejamento, voltada a finalidades específicas e alinhadas às elencadas pela atual gestão do TRF da 4ª Região, definiu assim, o plano estratégico para o biênio 2005-2007, cujas bases estão lançadas a seguir.
METODOLOGIA
A necessidade de melhora na eficiência dos serviços prestados pelos órgãos públicos brasileiros se faz sentir na medida em que se nota um acréscimo constante de demanda de trabalho, totalmente desproporcional ao crescimento dos recursos humanos existentes. Além disso, em um ambiente mais dinâmico, é necessário ter flexibilidade para identificar e solucionar os problemas.
Com o intuito de intervir de maneira sistemática e gradual neste processo, as instituições públicas e privadas, lançam mão de técnicas já consagradas de Gestão de Recursos, Pessoas e Materiais. Neste caso, para a consolidação do plano de gestão, foi adotada uma mescla entre duas ferramentas de planejamento: o Balanced Score Card - BSC e o Gerenciamento pelas Diretrizes. Para a elaboração do Planejamento Estratégico em questão utilizou-se partes desses modelos de gerenciamento, com o objetivo de retirar o melhor e mais adaptável à realidade da instituição.
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
Para sistematizar o entendimento dos objetivos a serem alcançados pela Justiça Federal do RS, foram definidos os principais elementos de sua identidade: Missão, Valores e Visão de Futuro. A Missão determina o propósito institucional, expressando a razão de ser da instituição. Os valores expõem as crenças que fundamentam o comportamento das pessoas, os quais devem ser defendidos pelo órgão público, permeando todos os processos, ações e relações que nele ocorrem. A Visão de Futuro coloca, a partir de uma perspectiva de longo prazo, o conceito de qualidade organizacional que a instituição quer alcançar, servindo também como proposta de desafio e estímulo. A seguir estão expostas tais definições.
Missão da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Promover a prestação jurisdicional efetiva, ágil, acessível e transparente a todos os jurisdicionados, por meio de um serviço público eficiente, em que sejam perquiridas e atendidas as expectativas dos usuários, aprimorando-se, valorizando-se e congregando-se o trabalho e a dedicação dos servidores, magistrados, voluntários, estagiários e trabalhadores terceirizados.
Visão da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Que a Justiça Federal no Rio Grande do Sul seja reconhecida como via democrática de acesso à prestação jurisdicional efetiva e ágil e que seja capaz de acolher com eficiência e respeito aqueles que buscam a Justiça e de promover constantemente o desenvolvimento pessoal e profissional dos seus colaboradores.
Valores da Instituição
• Espírito público
• Crença no serviço público
• Segurança jurídica
• Respeitabilidade
• Transparência
• Identidade institucional e espírito de equipe
• Compromisso com a instituição, sua função e suas metas
• Respeito para com o público interno e externo
• Criatividade
• Gestão democrática
Buscando esclarecer e enfatizar as principais linhas de trabalho desta gestão, temos na tabela 1 as estratégias definidas para alcançar a missão da Justiça federal.
Tabela 1 - Estratégias
| ESTRATÉGIA | |
| 1 | Agilizar, facilitar e simplificar a prestação jurisdicional |
| 2 | Aprimorar o atendimento ao público externo |
| 3 | Melhorar a comunicação interna e externa |
| 4 | Estimular a criatividade |
| 5 | Melhorar o relacionamento do público interno |
| 6 | Valorizar o corpo funcional |
| 7 | Qualificar o corpo funcional |
| 8 | Investir em tecnologia da informação |
| 9 | Investir em infra-estrutura |
| 10 | Aproveitar racionalmente e de forma criativa os recursos humanos e materiais |
| 11 | Otimizar a utilização dos recursos orçamentários |
| 12 | Adotar iniciativas conjuntas com as instituições afins, para a execução de objetivos comuns |
Tabela 2 – Objetivos Estratégicos Externos
|
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS |
| EXTERNOS |
| 1. Disseminar técnicas de tramitação de processos que contribuam para a prestação jurisdicional. |
| 2. Desenvolver sistemas informatizados que facilitem a tramitação dos processos e que abreviem o tempo com a realização dos atos processuais. |
| 3. Desenvolver sistemas que facilitem o acesso à informação processual e sobre o funcionamento da Instituição, evitando deslocamentos desnecessários. |
| 4. Promover medidas de acesso à Justiça, acolher, agilizar e melhorar o atendimento aos jurisdicionados, com ênfase nas pessoas com necessidades especiais, nas áreas de acessibilidade, informação sobre os serviços judiciários, recebimento de autos e petições, encaminhamento de novas demandas sem ou com advogados, fornecimento de certidões, obtenção de cópias e outras. |
| 5. Estreitar as relações com os advogados (OAB), Ministério Público, entidades públicas, Defensoria, comunidade jurídica e público em geral. |
| 6. Promover medidas de responsabilidade social e sócio-ambiental |
| 7. Melhorar a comunicação da Justiça Federal com a comunidade e vice-versa. |
Tabela 3 – Objetivos Estratégicos Internos
|
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS |
| INTERNOS |
| 1. Estreitar as relações entre as subseções, provendo o interior, o quanto possível, das condições e estrutura de trabalho disponíveis na capital, mantendo a preocupação com a unidade da SJRS. |
| 2. Valorizar e qualificar o corpo funcional. |
| 3. Incentivar e promover o clima organizacional, investindo na qualificação dos servidores nas áreas de liderança, visão sistêmica, disseminando o uso de ferramentas de gestão e fortalecendo a identidade institucional. |
| 4. Desenvolver a área de segurança na capital e no interior, incentivando medidas que destinadas a promover a segurança das pessoas e dos bens da instituição. |
| 5. Melhorar a estrutura das unidades de trabalho, mediante aquisição de equipamentos e investimento em ergonomia. |
| 6. Melhorar o dimensionamento dos espaços internos dos prédios-sede, para melhor aproveitamento. |
| 7. Desenvolver a gestão documental, com a preservação dos documentos históricos, de guarda temporária e permanente e com a eliminação dos documentos inservíveis. |
| 8. Fortalecer, resgatar e preservar a memória da instituição. |
| 9. Desenvolver os programas de ergonomia e de ginástica laboral para reduzir os riscos de doenças ocupacionais e melhorar as condições de trabalho, favorecendo um ambiente agradável e de feliz convívio entre os trabalhadores internos e entre estes e o público externo. |
| 10. Melhorar a comunicação interna entre as unidades judiciárias e as administrativas e entre as próprias unidades administrativas. |
| 11. Desenvolver e implantar sistemas que facilitem, padronizem, automatizem e tornem mais seguro o trabalho das unidades administrativas da capital. |
Para alcançar os objetivos estratégicos elencados, foram estabelecidos projetos e iniciativas, que estão lançados em tabelas próprias. Para cada um dos objetivos estratégicos estão vinculadas as ações, fixadas metas temporais de execução e indicadores, como forma de prever, organizar e mensurar as atividades das áreas administrativas.
Taís Schilling Ferraz,
Juíza Federal diretora do Foro
da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.