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Justiça Federal - Seção Rio Grande do Sul

Calendário 2013

Mês	Dia	Subseção	Feriado/Legislação

Janeiro
	01 a 06	Todas	Recesso – Lei 5.010/66
	04	Santiago	Emancipação do Município – Lei Municipal 21/79
	20	Bagé	Dia de São Sebastião – Decreto Legislativo 147/67
	24	Carazinho	Dia do Município – Lei Municipal 4.873/95
Fevereiro
	02		Nossa Senhora dos Navegantes
		Canoas	Lei Municipal 1.934/79
		Pelotas	Lei Municipal 1.590/67
		Porto Alegre	Lei Municipal 4.453/78
		Rio Grande	Lei Municipal 6.338/06
		Santa Vitória do Palmar	Lei Municipal 2.108/89
	11	Capão da Canoa	Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira do Município – Lei Municipal 276/87
	11 e 12	Todas	Carnaval - Lei Federal 5.010/66
Março
	22	Santo Ângelo	Dia do Padroeiro – Lei Municipal 1.075/88
	27 a 29	Todas	Semana Santa – Lei Federal 5.010/66
Abril
	05	Novo Hamburgo	São Vicente Ferrer – Decreto Municipal 5129/12, altera a Lei Municipal 2379/11
	12	Capão da Canoa	Aniversário de Emancipação do Município
	21	Todas	Tirandentes - Lei Federal 1.266/50
Maio
	01	Todas	Dia do Trabalho – Lei Federal 662/49
	17	Santa Maria	Aniversário da Cidade – Dia de São Pascoal – Lei Municipal 3.948/95
		Novo Hamburgo	Ascensão do Senhor - Lei Municipal 868/03
	24	Bagé	Nossa Senhora Auxiliadora – Decreto Legislativo 147/67
	26	Caxias do Sul	Nossa Senhora do Caravaggio – Lei Municipal 3.130/87
	30	Alegrete	Corpus Christi Lei Municipal
		Bento Gonçalves	Lei Municipal 4.149/07
		Cachoeira do Sul	Decreto Municipal
		Canoas	Lei Municipal 1.934/79
		Capão da Canoa	Lei Municipal 015/1983
		Carazinho	Lei Municipal 4.873/95
		Cruz Alta	Lei Municipal
		Erechim	Lei Municipal
		Gravataí	Lei Municipal 510/90
		Lajeado	Lei Municipal 2.230/67
		Novo Hamburgo	Lei Municipal 868/03
		Passo Fundo	Lei Municipal 2.031/83
		Pelotas	Lei Municipal 1.590/67
		Porto Alegre	Lei Municipal 4.453/78
		Santa Cruz do Sul	Lei Municipal 2.499/93
		Santa Maria	Lei Municipal 3948/95
		Santo Ângelo	Lei Municipal 60/67
		São Borja	Lei Municipal
		Uruguaiana	Lei Municipal
Junho
	13	Bento Gonçalves	“Dia de Santo Antônio”, Lei Municipal 4.149/07
	16	Todas	Dia da Responsabilidade Social Resolução 60/04 - TRF4
	29	Rio Grande	Aniversário da Cidade, Lei Municipal 6.338/2006
Julho
	25	Santa Cruz do Sul	São Cristóvão – Lei Municipal 2.499/93
	26	Uruguaiana	Nossa Senhora de Sant’Ana – Decreto Municipal
	30	Sant’Ana do Livramento	Dia do Município – Lei Municipal 187/53
Agosto
	02	Gravataí	Nossa Senhora dos Anjos – Lei Municipal 510/90
	10	Santa Rosa	Emancipação do Município – Lei Municipal 4.504/2009
	11	Todas	Dia do Advogado – Lei Federal 5.010/66
	18	Cruz Alta	Dia do Município – Lei Orgânica Municipal/1990
Setembro
	07	Todas	Independência do Brasil – Lei Federal 662/49
	20	Todas	Revolução Farroupilha – Lei Federal 9.039/95
Outubro
	10	São Borja	São Francisco de Borja
	12	Todas	Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal 6.802/80
	19	Ijuí	Dia do Município
	28	Todas	Dia do Servidor Público – Portaria 1.088/04 – Ministério do Planejamento e Gestão
	28	Lajeado	Ponto Facultativo – Lei Municipal 6.290/99
	31	Lajeado	Dia da Reforma Religiosa – Lei Municipal 2.230/67
		Santa Rosa	Dia da Reforma Religiosa – Lei Municipal 4.504/2006
Novembro
	01	Todas	Todos os Santos – Lei Federal 5.010/66
	02	Todas	Finados – Lei Federal 5.010/66
	15	Todas	Proclamação da República – Lei Federal 662/49
Dezembro
	08	Todas	Dia da Justiça – Lei Federal 5.010/66
		Passo Fundo	Nossa Senhora da Conceição – Lei Municipal 2.031/83
		Santiago	Nossa Senhora da Conceição – Lei Municipal 21/79
		Cachoeira do Sul	Padroeiro do Município – Decreto Municipal
		Santa Maria	Dia da Imaculada Conceição, Padroeira do Município Lei Municipal 3.675/93
		Alegrete	Padroeira do Município
	20 a 31	Todas	Recesso – Lei Federal 5.010/66