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Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.00.14313-0 (RS) / 0014313-28.1998.404.7100
Data de autuação: 02/06/1998
Juiz: Tiago Scherer
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre
Órgão Atual: 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Localizador: IF1
Situação: MOVIMENTO
Competência: Execução Fiscal
Assuntos:
   1. Dívida Ativa

Barra divisora Partes

   EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
   Advogado: NIURA IARA NUNES SAUCEDO

   EXECUTADO: A R PINTO E CIA LTDA

   EXECUTADO: ANTONIO RICARDO PINTO

Barra divisora Processos Relacionados
   Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4

Barra divisora Fases

   26/08/2014 17:37 Ato Ordinatório
   26/08/2014 17:37 Despacho/Decisão - de Expediente RETIFICAÇÃO DE FASE
   07/08/2014 15:14 Lavrada Certidão JUNTADA DE COMUNICAÇÃO/OFICIO
   11/06/2014 13:50 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   04/06/2014 12:29 Juntado(a) PETIÇÃO - UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - 14/0161501 - 04/06/2014 12:15
   04/06/2014 12:29 Recebimento ORIG: FAZENDA NACIONAL
   28/05/2014 16:21 Remessa Externa GR:14/0012778 DEST:FAZENDA NACIONAL.
   26/03/2014 14:26 Despacho/Decisão - de Expediente - Abrir documento Abrir documento
   24/03/2014 16:08 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   07/03/2014 18:33 Juntado(a) PETIÇÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - 14/0064732 - 07/03/2014 12:35
   07/03/2014 18:33 Recebimento ORIG: FAZENDA NACIONAL
   26/02/2014 16:29 Remessa Externa GR:14/0004699 DEST:FAZENDA NACIONAL.
   20/01/2014 18:48 Ato Ordinatório
   20/01/2014 18:47 Lavrada Certidão JUNTADA CÓPIAS EMB EPROC
   20/01/2014 18:47 Reativação do Processo suspenso/sobrestado
   20/01/2014 18:22 Desapensado o Processo
   26/08/2013 13:11 Ato Ordinatório JUNTADA DE PETIÇÃO COM DECISÃO ANEXA
   23/04/2012 17:44 Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
   29/09/2011 15:11 Recebimento ORIG: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
   26/07/2010 17:45 Remessa Externa GR:10/0049080 DEST:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO.
   20/07/2010 13:30 Recebimento ORIG: ALEXANDRE SALGADO MARDER (OAB:RS050767).
   08/07/2010 16:32 Remessa Externa GR:10/0045066 DEST:ALEXANDRE SALGADO MARDER (OAB:RS050767).
   24/06/2010 16:01 Recebimento ORIG: FAZENDA NACIONAL
   10/06/2010 16:00 Remessa Externa GR:10/0038059 DEST:FAZENDA NACIONAL.
   17/02/2010 18:16 Apensado o Processo Apensado ao processo 2007.71.00.039680-0
   24/04/2009 17:38 Recebimento ORIG: FAZENDA NACIONAL
   16/04/2009 18:21 Remessa Externa DR. MARCELO (PROCESSOS DO INSS) GR:09/0029509 DEST:FAZENDA NACIONAL.
   07/04/2009 11:35 Juntado(a) PETIÇÃO - FLÁVIO BITTENCOURT GARCIA - 09/0498072 - 02/04/2009 16:09
   07/04/2009 11:34 Juntado - Mandado Cumprido
   07/04/2009 11:34 Intimação em Secretaria DO LEILOEIRO
   31/03/2009 18:23 Despacho/Decisão - de Expediente
   31/03/2009 18:23 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   26/03/2009 16:54 Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido Mandado: 90010299 - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO
   16/03/2009 13:14 Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça Mandado Distrib.: 90010299 - Tipo: INTIMAÇÃO - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO- Oficial: LISETE T. S. LEHUGEUR CHIES
   09/03/2009 15:42 Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados MANDADO:90010299 TIPO:Intimação SUJEITO:ANTONIO RICARDO PINTO
   09/03/2009 15:38 Expedido Mandado MANDADO:90010299 TIPO:Intimação SUJEITO:ANTONIO RICARDO PINTO
   06/03/2009 12:00 Juntado(a) PETIÇÃO - FLAVIO BITTENCOURT GARCIA - LEILOEIRO - 09/0282505 - 26/02/2009 16:39
   18/02/2009 18:53 Lavrado - Termo de Compromisso ALVARÁ DE LEILÃO - ENTREGUE AO LEILOEIRO FLÁVIO GARCIA
   13/10/2008 11:47 Despacho/Decisão - de Expediente
   26/09/2008 14:43 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   15/09/2008 14:52 Juntado(a) PETIÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 08/1530553 - 12/09/2008 15:36 - COM AUTOS
   15/09/2008 14:52 Recebimento ORIG: PROCURADORIA DO INSS
   04/09/2008 18:59 Remessa Externa DR. RAFAEL DEGANI (PGFN) PROCS. DO INSS GR:08/0072190 DEST:PROCURADORIA DO INSS.
   28/05/2008 19:19 Lavrada Certidão TRASLADADA CÓPIA DECISÃO P/EE 200771000396800
   28/05/2008 19:09 Desapensado o Processo
   09/04/2008 13:04 Despacho/Decisão - de Expediente
   04/04/2008 14:30 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   25/10/2007 14:47 Apensado o Processo Apensado ao processo 2007.71.00.039680-0
   24/10/2007 17:27 Recebimento ORIG: FERNANDA NICOLAU (OAB:RS060714).
   17/10/2007 16:47 Remessa Externa GR:07/0088775 DEST:FERNANDA NICOLAU (OAB:RS060714).
   10/10/2007 19:25 Juntado(a) OFÍCIO - DETRAN-RS - 07/1938165 - 28/09/2007 14:00
   09/10/2007 13:46 Juntado - Mandado Cumprido
   24/09/2007 18:12 Mandado/Ofício Devolvido Cumprido Mandado: 70039910 - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO
   30/07/2007 15:27 Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça Mandado Distrib.: 70039910 - Tipo: PENHORA E AVALIAÇÃO - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO- Oficial: LISETE T. S. LEHUGEUR CHIES
   09/07/2007 13:35 Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido Mandado: 70039910 - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO
   02/07/2007 13:19 Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça Mandado Distrib.: 70039910 - Tipo: PENHORA E AVALIAÇÃO - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO- Oficial: FLAVIA SILVA DE GARCIA
   25/06/2007 12:45 Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados MANDADO:70039910 TIPO:Penhora e Avaliação SUJEITO:ANTONIO RICARDO PINTO
   25/06/2007 12:45 Expedido Mandado MANDADO:70039910 TIPO:Penhora e Avaliação SUJEITO:ANTONIO RICARDO PINTO
   20/06/2007 17:15 Ato Ordinatório
   01/06/2007 17:00 Juntado(a) PETIÇÃO - INSS - 07/1070365 - 31/05/2007 10:20 - '
   01/06/2007 17:00 Recebimento ORIG: SUPERINTENDÊNCIA DO INSS
   16/03/2007 12:39 Remessa Externa DRA ANDREIA GR:07/0016996 DEST:SUPERINTENDÊNCIA DO INSS.
   23/02/2007 11:54 Lavrada Certidão Juntada cópia decisão agr instr e agr instr rec esp
   22/11/2006 18:08 Lavrada Certidão VISTA AO EXEQUENTE
   22/11/2006 18:08 Juntado - Mandado Não Cumprido
   20/11/2006 18:19 Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido Mandado: 60064314 - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO
   06/11/2006 12:30 Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça Mandado Distrib.: 60064314 - Tipo: PENHORA E AVALIAÇÃO - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO- Oficial: FLAVIA SILVA DE GARCIA
   20/10/2006 15:39 Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados MANDADO: 60064314 - PENHORA E AVALIAÇÃO - ANTONIO RICARDO PINTO
   17/10/2006 12:33 Expedido Mandado Mandado: 60064314 - Tipo: PENHORA E AVALIAÇÃO - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO
   16/10/2006 14:20 Despacho/Decisão - de Expediente
   04/10/2006 19:08 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   13/09/2006 13:59 Juntado(a) PETIÇÃO - INSS - 06/1833504 - 12/09/2006 15:55
   13/09/2006 13:59 Recebimento ORIG: SUPERINTENDÊNCIA DO INSS
   03/08/2006 12:15 Remessa Externa DRA LUCIA GR:06/0060773 DEST:SUPERINTENDÊNCIA DO INSS.
   05/05/2006 16:30 Juntado(a) OFÍCIO - TRF4 - 06/0857028 - 03/05/2006 15:28 - DECISÃO DO AGRAVO
   09/02/2006 16:19 Lavrada Certidão VISTA AO CREDOR
   09/02/2006 16:18 Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido
   06/02/2006 15:10 Mandado/Ofício Devolvido Parcialmente Cumprido
   27/01/2006 18:03 RECEBIDOS DO JUIZ : DESPACHO
   19/01/2006 15:04 CONCLUSÃO PARA DESPACHO
   13/01/2006 16:08 Juntado(a) PETIÇÃO - ANTONIO R PINTO - 06/0037095 - 10/01/2006 18:42
   01/12/2005 16:11 MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Mandado Distrib.: 50075801 - Tipo: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO- Oficial: ROBERTO SIPPEL
   29/11/2005 12:44 MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO
   22/11/2005 12:18 MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Mandado Distrib.: 50075801 - Tipo: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO- Oficial: CHRISTIAN SANTIAGO LO I
   16/11/2005 16:14 MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS MANDADO: 50075801 - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO - ANTONIO RICARDO PINTO
   14/11/2005 19:15 MANDADO EXPEDIDO Mandado: 50075801 - Tipo: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO - Sujeito: ANTONIO RICARDO PINTO
   04/10/2005 15:28 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA
   04/10/2005 15:28 OFÍCIO/CARTA OU SIMILAR JUNTADO AR NEGATIVO
   05/09/2005 12:33 OFÍCIO/CARTA OU SIMILAR EXPEDIDO ANTONIO RICARDO PINTO (RL021916194BR)
   30/05/2005 15:32 RECEBIDOS : ORIG: DISTRIBUIÇÃO - PORTO ALEGRE
   27/05/2005 14:43 REMETIDOS
   24/05/2005 14:08 RECEBIDOS : ORIG: 01A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO ALEGRE -
   24/05/2005 12:10 REMETIDOS À SRIP ANOTAÇOES GR:05/0039222 DEST:DISTRIBUIÇÃO - PORTO ALEGRE.
   18/05/2005 17:46 RECEBIDOS DO JUIZ : REMETER À SD (SRIP) PARA ANOTAÇÕES
   28/04/2005 12:00 CONCLUSÃO PARA DESPACHO
   18/02/2005 17:59 RECEBIDOS DO ADVOGADO COM PETICAO ORIG: (OAB:).
   19/11/2004 11:36 CARGA : DRA LUCIA GR:04/0098269 DEST:SUPERINTENDÊNCIA DO INSS.
   28/07/2004 12:16 RECEBIDOS DO JUIZ : DETERMINA INTIMAÇÃO
   23/07/2004 17:38 CONCLUSÃO PARA DESPACHO
   22/06/2004 15:06 RECEBIDOS DO ADVOGADO COM PETIÇÃO ORIG: (OAB:).
   05/09/2003 11:55 CARGA : DR MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR GR:03/0060735 DEST:PROCURADORIA DO INSS.
   27/05/2003 14:19 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA
   27/05/2003 14:18 RETORNADOS DA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
   19/02/2003 14:09 PROCESSO SUSPENSO
   12/02/2003 13:51 INTIMAÇÃO EM SECRETARIA
   03/02/2003 13:48 RECEBIDOS DO JUIZ : DEFERE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
   30/01/2003 13:39 CONCLUSÃO PARA DESPACHO
   03/12/2002 11:25 RECEBIDOS DO ADVOGADO COM PETIÇÃO ORIG: (OAB:).
   26/09/2002 18:42 CARGA : DRA. LUCIA. PROCURADORA DO INSS GR:02/0053962 DEST:SUPERINTENDÊNCIA DO INSS.
   19/07/2002 18:56 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA
   19/07/2002 18:56 MANDADO JUNTADO
   09/07/2002 10:26 MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 2 (2-CM61)
   09/07/2002 10:25 MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 2 (1-CM61)
   26/06/2002 11:45 MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA CHRISTIAN 11186 (2-CM61)
   26/06/2002 11:44 MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA CHRISTIAN 11186 (1-CM61)
   24/06/2002 10:11 MANDADO EXPEDIDO 2-A R PINTO E CIA LTDA NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, ESTER MARTINI BRANCO PINTO (CPA)
   24/06/2002 10:10 MANDADO EXPEDIDO 1-A R PINTO E CIA LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ANTÔNIO RICARDO PINTO (CPA)
   18/03/2002 17:09 RECEBIDOS DO JUIZ : DETERMINANDO A CITAÇÃO
   14/03/2002 19:15 CONCLUSÃO PARA DESPACHO
   28/02/2002 16:17 RECEBIDOS DO ADVOGADO COM PETIÇÃO ORIG: (OAB:).
   09/11/2001 16:11 CARGA : AO INSS DRA ADRIANA DOS SANTOS MARSIAJ GR:01/0062907 DEST:PROCURADORIA DO INSS.
   09/08/2001 16:01 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA
   31/07/2001 18:13 MANDADO JUNTADO
   20/07/2001 10:37 MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO 1 (2-CM64)
   13/07/2001 16:33 MANDADO JUNTADO
   12/07/2001 10:53 MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO 1 (1-CM64)
   03/07/2001 10:32 MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA LISETE 11072 (1-CM64)
   26/06/2001 10:42 MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA WERLANG 11156 (2-CM64)
   20/06/2001 17:18 MANDADO EXPEDIDO 2-A R PINTO E CIA LTDA (CPA)
   20/06/2001 17:17 MANDADO EXPEDIDO 1-A R PINTO E CIA LTDA (CPA)
   30/03/2001 16:01 RECEBIDOS DO JUIZ : DETERMINANDO A CITAÇÃO
   20/03/2001 18:58 CONCLUSÃO PARA DESPACHO
   07/02/2001 18:38 RECEBIDOS DO ADVOGADO GR:10004779
   11/12/2000 15:23 CARGA : INSS-ADRIANA (AB994)
   10/11/2000 13:01 INSPECIONADO
   12/07/2000 19:00 JUNTADA FEITA
   18/04/2000 16:40 OFÍCIO/CARTA OU SIMILAR EXPEDIDO
   13/04/2000 13:25 RECEBIDOS DO JUIZ : EXPEDIR CARTA/EDITAL/OFÍCIO OU SIMILARES
   11/04/2000 14:29 CONCLUSÃO PARA DESPACHO
   01/12/1999 19:00 RECEBIDOS DO ADVOGADO COM PETICAO (INSS-BEATRIZ)
   20/10/1999 18:50 CARGA : INSS-BEATRIZ (AA891)
   14/07/1999 10:54 MANDADO JUNTADO
   14/07/1999 10:53 MANDADO JUNTADO
   13/07/1999 11:15 MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO END (2)
   13/07/1999 11:14 MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO END (1)
   06/07/1999 11:01 MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA OSMAR 11081 (Z02) - 2
   06/07/1999 11:00 MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA OSMAR 11081 (Z02)
   29/06/1999 17:33 MANDADO EXPEDIDO 2-A R PINTO E CIA LTDA (CPA)
   29/06/1999 17:32 MANDADO EXPEDIDO 1-A R PINTO E CIA LTDA (CPA)
   21/06/1999 14:01 RECEBIDOS DO JUIZ : EXPEDIR MANDADO
   20/04/1999 12:48 RECEBIDOS DO ADVOGADO COM PETICAO (INSS-BEATRIZ)
   29/03/1999 13:15 CARGA A ADVOGADOS INSS-BEATRIZ (AA400) [LOC: AA400]
   02/10/1998 14:42 CERT/INFORM SECRETARIA NEGATIVA DE ENDEREÇO [LOC: IN5]
   11/09/1998 16:03 CARTA DE CITACAO EXPEDIDA A R PINTO E CIA LTDA [LOC: AR6]
   11/09/1998 16:02 REC DO JUIZ : DETERMINANDO A CITACAO
   11/09/1998 16:01 CLS C/PET INICIAL
   04/06/1998 13:42 RECEBIDOS SRIP/DISTRIBUICAO [LOC: RE1]
   03/06/1998 17:13 DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA ( Paulo Paim da Silva/Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre)

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