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Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

Agravo de Instrumento Nº 5012678-27.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário:     Nº 5006984-93.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 31/08/2011 19:05:41
Tutela: Não Requerida
Relator: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE - 4a. TURMA
Órgão Julgador: GAB. 43 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE )

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não Requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Dano ao Erário
   2. Violação aos Princípios Administrativos
   3. Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

Barra divisora Partes
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
   AGRAVANTE: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

   AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Barra divisora Advogados
   Nome: BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: LISIANE FERRAZZO RIBEIRO (Advogado do AGRAVADO)

Barra divisora Processos Relacionados
    Nº 5006984-93.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
    Nº 5012676-57.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)

Barra divisora Fases

   12/02/2013 21:23 Baixa Definitiva
   12/02/2013 21:23 Trânsito em Julgado
   01/02/2013 11:12 Decurso de Prazo Refer. aos Eventos: 45 e 47
   29/01/2013 00:42 Decurso de Prazo Refer. ao Evento: 46
   20/01/2013 23:59 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
   18/01/2013 11:32 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 49 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/01/2013 11:32 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 49
   11/01/2013 18:09 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 48 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   11/01/2013 14:59 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 48
   10/01/2013 13:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Data final: 25/01/2013 23:59:59
   10/01/2013 13:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 18/01/2013 23:59:59
   10/01/2013 13:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (INTERESSADO - MAURICIO JOSE KLEIN) Prazo: 10 dias Data final: 31/01/2013 23:59:59
   10/01/2013 13:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AGRAVANTE - JOAO RODRIGUES DOS SANTOS) Prazo: 5 dias Data final: 28/01/2013 23:59:59
   10/01/2013 13:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (INTERESSADO - ESCOLA DOS TRABALHADORES 8 DE MARCO) Prazo: 10 dias Data final: 31/01/2013 23:59:59
   07/01/2013 17:29 Remessa Interna com despacho/decisão VICE -> SREC
   20/12/2012 14:18 Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido - Abrir documento Abrir documento
   02/03/2012 14:43 Conclusão para Exame de Admissibilidade SREC -> VICE
   02/03/2012 13:33 Remessa Interna ST4 -> SREC
   25/02/2012 01:01 Decurso de Prazo Refer. ao Evento: 31
   24/02/2012 01:01 Decurso de Prazo Refer. ao Evento: 32
   23/02/2012 22:45 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 34 - CONTRARRAZÕES
   09/02/2012 23:59 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. aos Eventos: 31 e 34
   08/02/2012 14:20 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 32
   31/01/2012 22:57 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 33 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   30/01/2012 12:39 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 24/02/2012 23:59:59
   30/01/2012 12:39 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias
   30/01/2012 12:39 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (INTERESSADO - MAURICIO JOSE KLEIN) Prazo: 15 dias Data final: 23/02/2012 23:59:59
   30/01/2012 12:39 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVANTE - JOAO RODRIGUES DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Data final: 24/02/2012 23:59:59
   30/01/2012 12:39 Ato Ordinatório - Vista para Contrarrazões - Abrir documento Abrir documento
   25/01/2012 01:09 Decurso de Prazo Refer. ao Evento: 22
   24/01/2012 17:58 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 21 - RECURSO ESPECIAL
   25/12/2011 23:59 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. aos Eventos: 21 e 22
   20/12/2011 16:26 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 20 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   20/12/2011 16:24 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 20
   18/12/2011 17:00 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 19 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/12/2011 16:59 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 19
   15/12/2011 17:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (INTERESSADO - MAURICIO JOSE KLEIN) Prazo: 15 dias Data final: 24/01/2012 23:59:59
   15/12/2011 17:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVANTE - JOAO RODRIGUES DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Data final: 24/01/2012 23:59:59
   15/12/2011 17:12 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 08/02/2012 23:59:59
   15/12/2011 17:12 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 07/02/2012 23:59:59
   14/12/2011 16:28 Remessa Interna com Acórdão GAB43 -> ST4 - Abrir documento Abrir documento - Abrir documento Abrir documento
   29/11/2011 19:50 Julgamento do Incidente - Abrir documento Abrir documento
   23/09/2011 18:25 Recebimento
   23/09/2011 18:02 Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo ST4 -> GAB43
   13/09/2011 19:50 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 7 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   11/09/2011 23:59 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 7
   07/09/2011 01:03 Decurso de Prazo Refer. ao Evento: 6
   06/09/2011 17:43 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 5 - AGRAVO (INOMINADO, LEGAL)
   02/09/2011 16:31 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 8 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   01/09/2011 18:21 Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 6
   01/09/2011 18:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias
   01/09/2011 18:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Data final: 22/09/2011 23:59:59
   01/09/2011 18:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (INTERESSADO - MAURICIO JOSE KLEIN) Prazo: 5 dias Data final: 06/09/2011 23:59:59
   01/09/2011 18:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVANTE - JOAO RODRIGUES DOS SANTOS) Prazo: 5 dias
   01/09/2011 18:01 Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
   01/09/2011 17:32 Remessa Interna com despacho/decisão GAB43 -> ST4 - Abrir documento Abrir documento
   01/09/2011 11:37 Recebimento
   31/08/2011 19:05 Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado Ref. ao Despacho/Decisão do evento 7 do processo originário.

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